Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de out. de 2024
PL 4015/2024
Na outra casaInstitui o Programa Pequenos Escritores.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 18 de out. de 2026
- ✓Apresentado16 de out. de 2024
- ✓Nas comissões04 de nov. de 2024
- ✓No plenário18 de out. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Weliton PradoDEPUTADO · PT
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de out. de 2026 · Senado · CE
Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
06 de out. de 2026 · Senado · CE
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
26 de ago. de 2026 · Senado · CE
Redistribuído à Senadora Lourdinha Pereira, para emitir relatório.
12 de ago. de 2026 · Senado · CE
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Paula Lobato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27 de fev. de 2025 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
04 de nov. de 2024 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
01 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
À CE.
18 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4015/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.