Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de ago. de 2025
PL 4017/2025
No plenárioInstitui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 20 de mai. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado14 de ago. de 2025
- ✓Nas comissões22 de abr. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
20 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4017/25, PL 4018/25, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
14 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
22 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF, com a proposição PL-4018/2025 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 4018/2025 Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.