Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de ago. de 2023
PL 4021/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia, para estabelecer a prioridade nos casos de sintomas que levem a impedimentos significativos ou dor de difícil controle.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de mar. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado20 de ago. de 2023
- 2Nas comissões01 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mar. de 2026 · Câmara · CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
25 de jun. de 2025 · Câmara · CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
22 de jun. de 2025 · Câmara · CFT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez. de 2024 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
01 de set. de 2023 · Câmara · CFT
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2960/2019.
01 de set. de 2023 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.