PL 4021/2025

1. ✓Apresentado14 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões04 de mar. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

2. 17 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

3. 17 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

4. 12 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

5. 12 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

6. 12 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

7. 04 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/03/2026 a 11/03/2026. Perante a CCT.

8. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina a desanexação do Projeto de Lei nº 3.985, de 2025, em relação ao Projeto de Lei nº 4, de 2025, e seus apensados. A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.985, 4.021 e 4.484, de 2025, por tratarem de tema correlato, que vão ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, seguindo posteriormente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 15 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4021/2025. O projeto vai à publicação.