PL 4022/2024

1. ✓Apresentado20 de out. de 2024
2. 2Nas comissões29 de out. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

2. 03 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.

3. 10 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

4. 18 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

5. 18 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.

6. 13 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Márcio Bittar. Na sequência, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).

7. 08 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.

8. 27 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

9. 22 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

10. 13 de nov. de 2024 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11. 31 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo para apresentação de emendas prorrogado até o dia 11/11/2024 devido a decretação de ponto facultativo nos dias 6 a 8 de novembro de 2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 13 de 2024.

12. 31 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/11/2024. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 13, de 2024..

13. 31 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para recebimento de Emendas: Primeiro dia: 31/10/2024 Último dia: 06/11/2024.

14. 29 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/10/2024 a 06/11/2024. Perante a CDH.

15. 29 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.