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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de ago. de 2025

PL 4023/2025

No plenário

Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 03 de ago. de 2026 (CTRAB)

  1. ✓Apresentado14 de ago. de 2025
  2. ✓Nas comissões16 de set. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de ago. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.

  2. 03 de ago. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

  4. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Socorro Neri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  6. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

  7. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo Nº 1/25 apresentada na CTRAB, na forma do substitutivo.

  8. 02 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

  9. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025)

  10. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

  11. 10 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

  12. 08 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 24 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

  14. 24 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

  15. 16 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.