PL 4028/2025

1. ✓Apresentado14 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa18 de nov. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 26 de mar. de 2026 · Senado · CE

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

2. 25 de fev. de 2026 · Senado · CE

   Matéria aguardando distribuição.

3. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CE e CDH.

4. 18 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4028/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 16 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 305/2025/SGM-P.

6. 16 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

7. 12 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

8. 12 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

9. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

10. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4763/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, que altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares".

11. 10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

12. 11 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 11 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 15 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4028/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares".