PL 4031/2024

1. ✓Apresentado20 de out. de 2024
2. 2Nas comissões02 de dez. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Em 25/03/2026, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Sérgio Petecão.

2. 12 de dez. de 2024 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

3. 12 de dez. de 2024 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

4. 02 de dez. de 2024 · Senado · CAE

   Matéria aguardando recebimento de emendas.

5. 02 de dez. de 2024 · Senado · CAE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/12/2024 a 10/12/2024. Perante a CAE.

6. 02 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.795 e 4.031, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 02 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.795 e 4.031, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 21 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4031/2024. O projeto vai à publicação.