PL 4042/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 18 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

2. 17 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

3. 03 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/09/2025)

4. 12 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2282/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 4.042/2024, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

5. 11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, o PL 4042/2024 deverá ser desapensado e encaminhado às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Publique-se, e após, arquive-se.

6. 10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Devolução à Mesa para Novo Despacho

   Desapensação deste do PL 3697/2023, por ter sido o último retirado pelo Autor.

7. 05 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o REQ n. 4551/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4570/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

8. 17 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4551/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4042/2024, em relação ao do Projeto de Lei nº 3697/2023".

9. 29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3697/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11. 22 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado