Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de out. de 2024
PL 4049/2024
Nas comissõesInstitui a realização de campanhas publicitárias no Rádio e na Televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying), bem como Campanha Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying em instituições de ensino e demais espaços sociais, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 11 de fev. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado21 de out. de 2024
- 2Nas comissões25 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
23 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
23 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
27 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
25 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.