PL 4050/2023

22 de mai. de 2024 · Senado · CE

Matéria aguardando distribuição.

22 de mai. de 2024 · Senado · CE

Matéria aguardando distribuição.

22 de mai. de 2024 · Senado · CDH

Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria. À CE para prosseguimento da tramitação.

22 de mai. de 2024 · Senado · CDH

Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.

17 de mai. de 2024 · Senado · CDH

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/05/2024.

16 de mai. de 2024 · Senado · CDH

Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável ao Projeto.

07 de mar. de 2024 · Senado · CDH

Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

22 de nov. de 2023 · Senado · CDH

Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

20 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CDH e à CE.

08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 4050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 250/2023/SGM-P.

06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

01 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

01 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

31 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

09 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Despacho

Despacho Chancelado

09 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

09 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

08 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Despacho

Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.050/2023 à Comissão de Finanças e Tributação para análise de adequação financeira e orçamentária. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.050/2023: CPD, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Desapense este do PL-2861/2022. Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Desapense este do PL-2861/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Deferido o REQ n. 2813/2023. Desapense este do PL-2861/2022. Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2928/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022. ".

05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2920/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer urgência para o PL 4050/2023".

04 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2861/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2813/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e Amália Barros PL, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4050/2023 ".