PL 4051/2023

1. ✓Apresentado21 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões05 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

2. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CME

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

4. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CME

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão

5. 05 de jun. de 2024 · Câmara · CME

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

6. 04 de jun. de 2024 · Câmara · CME

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

7. 22 de mai. de 2024 · Câmara · CME

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão da ausência do Relator.

8. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CME

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

9. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CME

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.

10. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

12. 18 de mar. de 2024 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

13. 05 de set. de 2023 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME.