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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de ago. de 2023

PL 4052/2023

Nas comissões

Denomina o trecho da Rodovia BR-235, do Km 0 ao Km 114, entre Carira e Aracaju, no Estado de Sergipe, de “Rodovia Governador João Alves Filho”.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 13 de abr. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado21 de ago. de 2023
  2. 2Nas comissões27 de jun. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)

  2. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.

  3. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

  4. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)

  6. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

  7. 27 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.