PL 4055/2023

1. ✓Apresentado21 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões30 de ago. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de set. de 2023 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

2. 06 de set. de 2023 · Senado · CCJ

   Prazo para apresentação de emendas prorrogado até 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

3. 06 de set. de 2023 · Senado · CCJ

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

4. 04 de set. de 2023 · Senado · CCJ

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 11 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PL 4055/2023)

5. 01 de set. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

6. 30 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.

7. 30 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CCJ.

8. 30 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

9. 22 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4055/2023. O projeto vai à publicação.