PL 4055/2024

1. ✓Apresentado22 de out. de 2024
2. 2Nas comissões25 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ossesio Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Ossessio Silva.

3. 15 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

4. 14 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

5. 14 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Mantido o parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva, PRL 1 CTRAB.

6. 08 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

7. 24 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

8. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

9. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)

10. 04 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

11. 04 de ago. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

12. 16 de jun. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

13. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

14. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Any Ortiz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.