Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de ago. de 2025
PL 4057/2025
Nas comissõesEstabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 25 de set. de 2025
- ✓Apresentado17 de ago. de 2025
- 2Nas comissões18 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de set. de 2025 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
19 de set. de 2025 · Senado · CAE
Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
18 de set. de 2025 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAE.
18 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4057/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.