PL 406/2024

1. ✓Apresentado21 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa16 de out. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

2. 11 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Roberta Acioly por deliberação da matéria.

3. 11 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Roberta Acioly, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável às Emendas nº 1-PLEN, 2-PLEN e 3-PLEN.

4. 07 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.

5. 01 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório da senadora Roberta Acioly, com voto favorável às Emendas nº 1-PLEN, 2-PLEN e 3-PLEN.

6. 25 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.

7. 25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 24 de junho de 2026 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 406, de 2024. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3 perante a Mesa. A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais, para exame das emendas.

8. 24 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebidas as Emendas nºs 1 a 3, do Senador Humberto Costa.

9. 17 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/06/2026 a 24/06/2026. Perante a Mesa.

10. 17 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 75, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

11. 17 de jun. de 2026 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Roberta Acioly por deliberação da matéria.

12. 17 de jun. de 2026 · Senado · CAS

    Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Roberta Acioly, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 75, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.

13. 12 de jun. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.

14. 02 de jun. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido o relatório da senadora Roberta Acioly, com voto favorável ao Projeto.

15. 15 de abr. de 2026 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.