PL 4062/2024

1. ✓Apresentado22 de out. de 2024
2. 2Nas comissões13 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

2. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

3. 30 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).

4. 30 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.062/24, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

5. 08 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

6. 24 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

7. 24 de set. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

8. 13 de jun. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Recebimento

   Recebimento pela CTRAB.