PL 4063/2025

1. ✓Apresentado17 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de ago. de 2026 · Senado · CRA

   Redistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.

2. 19 de mai. de 2026 · Senado · CRA

   Devolvido pelo Senador Hermes Klann, para redistribuição.

3. 13 de mai. de 2026 · Senado · CRA

   Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.

4. 12 de mai. de 2026 · Senado · CRA

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

5. 10 de dez. de 2025 · Senado · CRA

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

6. 29 de out. de 2025 · Senado · CRA

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

7. 06 de out. de 2025 · Senado · CRA

   Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.

8. 26 de set. de 2025 · Senado · CRA

   Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

9. 19 de set. de 2025 · Senado · CRA

   Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 19/09/2025. Último dia: 25/09/2025.

10. 18 de set. de 2025 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CRA.

11. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 18 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4063/2025. O projeto vai à publicação.