PL 4064/2025

1. ✓Apresentado17 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de mai. de 2026 · Senado · CE

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

2. 02 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

3. 11 de fev. de 2026 · Senado · CE

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

4. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 18 de set. de 2025 · Senado · CE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.

6. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13. 18 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4064/2025. O projeto vai à publicação.