PL 4070/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 05 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4070/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4643/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 28 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4643/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requeiro nos termos do art. 104 do RICD, a retirada do projeto de lei n.º 4.070/2024, que acrescenta dispositivo à Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas".

3. 18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 25 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 24 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4070/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas ".