Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de out. de 2024

PL 4071/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a co-responsabilidade civil do Clube Visitante pela conduta imprópria de seus torcedores em jogos realizados fora de seu campo e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 08 de set. de 2025 (CESPO)

  1. ✓Apresentado23 de out. de 2024
  2. 2Nas comissões25 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Luiz Carlos HaulyDeputado(a) · PODE-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de set. de 2025 · Câmara · CESPO

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

  2. 03 de set. de 2025 · Câmara · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  3. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  4. 25 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

  5. 25 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

  6. 12 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2025)

  7. 11 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

  8. 11 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

  9. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CESPO

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 18 de mar. de 2025 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

  11. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)

  13. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

  14. 25 de nov. de 2024 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.