Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de ago. de 2023
PL 4075/2023
Nas comissõesEstabelecer diretrizes para o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética no sistema de saúde público e privado e estabelece prazos para o atendimento.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 09 de dez. de 2024 (CCJC)
- ✓Apresentado22 de ago. de 2023
- 2Nas comissões05 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1219/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1219/2024 Dispõe sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em novembro, visando a realização
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.