PL 4079/2023

1. ✓Apresentado22 de ago. de 2023
2. 2Nas comissões05 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

3. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com emenda.

4. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

5. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

6. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

8. 05 de dez. de 2023 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

9. 23 de nov. de 2023 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

10. 22 de nov. de 2023 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

11. 05 de set. de 2023 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.