Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de fev. de 2026

PL 409/2026

Nas comissões

Institui o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas e dá outras providências.

Direitos Humanos e Minorias
Indústria, Comércio e Serviços
Trabalho e Emprego

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 07 de abr. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado08 de fev. de 2026
2Nas comissões08 de abr. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Ribeiro NetoDeputado(a) · PRD-MA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

08 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.