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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de ago. de 2025

PL 4090/2025

No plenário

Acrescenta o §4º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a inserção de mensagens nas bulas dos medicamentos antimicrobianos acerca da importância do descarte correto.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 16 de mar. de 2026 (CDC)

  1. ✓Apresentado18 de ago. de 2025
  2. ✓Nas comissões22 de set. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CDC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  2. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CDC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  4. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  5. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  6. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)

  7. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

  8. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

  9. 23 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 12 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

  11. 10 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  12. 22 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.