PL 4092/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4092/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 933/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Devolução à Mesa para Novo Despacho

   Desapensação deste do PL 1387/2024, por ter sido o último retirado pelo Autor.

3. 20 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 933/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4092/2024, que Institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, e concede isenções tributárias para pessoas que passaram por procedimento de transplante de órgãos".

4. 13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1387/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 02 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 25 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4092/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o “Passe Livre Transplantado” nos Sistemas de Transporte Público Interestadual, Municipal e Semiurbano de Passageiros, e concede isenções tributárias para pessoas que passaram por procedimento de transplante de órgãos ".