PL 4095/2025

1. ✓Apresentado18 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões22 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

3. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

4. 12 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

5. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

6. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

7. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

9. 29 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).

10. 29 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

11. 22 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.