Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jul. de 2026
PL 4095/2026
ApresentadoAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de conscientização sobre o tratamento da obesidade na terceira idade, com foco na preservação da massa muscular e da autonomia funcional.
Em que etapa está
Aguardando Autorização do Despacho, desde 17 de jul. de 2026 (SECAP(SGM))
- 1Apresentado16 de jul. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de out. de 2026 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.