PL 4098/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 09 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4098/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2278/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2278/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4098/2023".

3. 04 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 04 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1717/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 30 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 23 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4098/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar".