PL 4099/2023

1. ✓Apresentado22 de ago. de 2023
2. ✓Nas comissões28 de ago. de 2023
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa21 de out. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 26 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 66, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo, e encaminhando o autógrafo para apreciação.

2. 26 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 25 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o substitutivo (Emenda nº 1), fica prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, a qual apresenta a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão sobre o substitutivo - sem emendas – este é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

4. 20 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/02/2026. Discussão, em turno único.

5. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

6. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.099, de 2023. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

7. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/12/2025 a 17/12/2025. Perante a Mesa.

8. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

9. 09 de dez. de 2025 · Senado · CDR

   Reunida a Comissão nesta data, designada relatora ad hoc a Senadora Professora Dorinha Seabra, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - [CDR] (Substitutivo). À SLSF.

10. 05 de dez. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/12/2025.

11. 02 de dez. de 2025 · Senado · CDR

    Em reunião realizada em 02/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

12. 01 de dez. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2025.

13. 01 de dez. de 2025 · Senado · CDR

    Devolvido pela relatora, Senadora Ana Paula Lobato, com relatório pela aprovação com a emenda substitutiva que apresenta.

14. 27 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

15. 19 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Recebido na comissão nesta data.