PL 41/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões04 de abr. de 2025
3. ✓No plenário03 de fev. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.202 de 11/09/2025

Tramitação

1. 12 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15202 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 12/09/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 11/09/2025.

2. 25 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 472, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 41, de 2025. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 05 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 342, de 05/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 30 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 30 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 29 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

6. 30 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 29 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

7. 30 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 22 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/04/2025 a 29/04/2025. Perante a Mesa.

9. 22 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 79, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 22 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

11. 22 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 22/04/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 e 2 - CE. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 22 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.

13. 16 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 22/04/2025.

14. 15 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

15. 14 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.