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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de fev. de 2025

PL 410/2025

No plenário

Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Ambientes Seguros para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 02 de dez. de 2025 (CSPCCO)

  1. ✓Apresentado11 de fev. de 2025
  2. ✓Nas comissões07 de mar. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de dez. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

  4. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação.

  5. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 30 de mar. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2025)

  7. 28 de mar. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA).

  8. 07 de mar. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.