Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de out. de 2024
PL 4100/2024
No plenárioDispõe sobre a inclusão dos medicamentos Escitalopram, Duloxetina e Trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 08 de abr. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado27 de out. de 2024
- ✓Nas comissões26 de nov. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Jandira Feghali.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
06 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.
04 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Jandira Feghali e Adriana Ventura e do Deputado Dr. Francisco.
16 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
13 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
28 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
28 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
10 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025).
Ver os outros 2 passos
25 de mar. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
26 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.