PL 411/2024

1. ✓Apresentado21 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões05 de mar. de 2024
3. ✓No plenário23 de fev. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de set. de 2026 · Senado · CDH

   Recebida nota técnica do Fórum de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas de Vila Velha/ES.

2. 26 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Audiência pública realizada. A matéria retorna para a relatora.

3. 26 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Audiência pública realizada em 25/06/2026, em atendimento aos REQ 59/2026 - CDH e REQ 73/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14800&codcol=834

4. 24 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Audiência pública em atendimento aos REQ 59/2026 - CDH e REQ 73/2026 - CDH prevista para a 44ª reunião, agendada para 25/06/2026, às 10h.

5. 29 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Na 28ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 59/2026-CDH de realização de audiência pública para instruir o projeto.

6. 17 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:32.

7. 28 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

8. 04 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.

9. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).

10. 05 de mar. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

11. 04 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS.

12. 23 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 411/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.