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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de fev. de 2025

PL 411/2025

No plenário

Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 13 de out. de 2026 (CCTI)

  1. ✓Apresentado11 de fev. de 2025
  2. ✓Nas comissões02 de jun. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de out. de 2026 · Câmara · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 411/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda.

  2. 13 de out. de 2026 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

  3. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026)

  5. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

  6. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCTI.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.