PL 4111/2023

1. ✓Apresentado23 de ago. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Foi apresentado um recurso.

2. 26 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Recurso

   Apresentação do REC n. 25/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Carlos Jordy (PL/RJ) e outros, que "Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”".

3. 13 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).

4. 21 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1714/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC) e outros, que "Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.111/2023".

5. 09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Deferido o REQ 3.799/2023. Desapense-se o PL 4.111/2023, do PL 6096/2016, encaminhando-o para a CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação pelas Comissões. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]. Em razão desse deferimento, restam prejudicados os Requerimentos 4.289 e 4.290, ambos de 2023.Publique-se.

6. 14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4290/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação".

7. 14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4289/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação".

8. 06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3799/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4111, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação".

9. 05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6096/2016. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11. 31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 23 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 728/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2015, de autoria do Senador Davi Alcolumbri, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.