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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de ago. de 2025

PL 4120/2025

No plenário

Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 25 de fev. de 2026 (CINDRE)

  1. ✓Apresentado19 de ago. de 2025
  2. ✓Nas comissões22 de set. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CINDRE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  2. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição.

  3. 16 de dez. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM).

  4. 22 de out. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  5. 07 de out. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)

  6. 06 de out. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM)

  7. 22 de set. de 2025 · Câmara · CINDRE

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.