Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de ago. de 2023
PL 4131/2023
Nas comissõesInstitui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Obstétrica e dá outras providências.
Em que etapa está
- ✓Apresentado23 de ago. de 2023
- 2Nas comissões30 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-1381/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1381/2023: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.