Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de ago. de 2025
PL 4131/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura assistencial obrigatória de tratamentos da fadiga crônica decorrente de doenças infecciosas.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 28 de abr. de 2026 (CDC)
- ✓Apresentado19 de ago. de 2025
- 2Nas comissões23 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
17 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
23 de fev. de 2026 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
23 de fev. de 2026 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
23 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)
10 de out. de 2025 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
23 de set. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.