PL 4132/2025

1. ✓Apresentado19 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões18 de set. de 2025
3. 3No plenário20 de ago. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de jul. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido o Relatório do Senador Jaime Bagattoli com voto pela aprovação do Projeto; das Emendas 1-CMA-CCT, 4-CMA-CCT, 5-CMA-CCT, 8-CMA-CCT, 9-CMA-CCT e 10-CMA-CCT; das Emendas 3-CMA e 7-CMA na forma da Emenda 11-CCT; e das Emendas 2-CMA-CCT e 6-CMA-CCT na forma das 2 (duas) Subemendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

2. 14 de abr. de 2026 · Senado · CRA

   Distribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.

3. 10 de abr. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.

4. 08 de abr. de 2026 · Senado · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.

5. 08 de abr. de 2026 · Senado · CCT

   Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 e 2, 4 a 6 e 8 a 10–CMA/CCT, e com acolhimento das Emendas nº 3 e 7-CMA, na forma da Emenda nº 11-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

6. 06 de abr. de 2026 · Senado · CCT

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/04/2026.

7. 10 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Recebido do senador Sérgio Petecão o relatório pela aprovação do PL 4132/2025, com as Emendas nº 1 e 2, 4 a 6 e 8 a 10–CMA, e com acolhimento das Emendas nº 3 e 7-CMA, na forma da emenda que apresenta.

8. 04 de fev. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

9. 09 de dez. de 2025 · Senado · CCT

   Matéria aguardando designação de relator.

10. 02 de dez. de 2025 · Senado · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador José Lacerda por deliberação da matéria.

11. 02 de dez. de 2025 · Senado · CMA

    Na 27ª reunião foi aprovado o relatório do senador José Lacerda que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente pela aprovação do Projeto de Lei 4.132, de 2025, com aprovação das emendas 1 a 10, com a emenda 3 ajustada pelo complemento de voto do relator. Matéria vai à Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Para notas, vídeos e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13918

12. 02 de dez. de 2025 · Senado · CMA

    Recebidas as emendas nº 1 a 4-CMA, de autoria do senador Jaime Bagattoli.

13. 01 de dez. de 2025 · Senado · CMA

    Recebido novo relatório do Senador José Lacerda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.132, de 2025, com as emendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.

14. 28 de nov. de 2025 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.

15. 26 de nov. de 2025 · Senado · CMA

    Em atenção à solicitação do relator, considera-se vigente o Relatório Legislativo - SF255943773845, apresentado em 05/11/2025, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4132 de 2025 com as emendas que apresenta.