Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de ago. de 2023

PL 4133/2023

Na outra casa

Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

Texto completo Ficha na Câmara No Senado: PL 4133/2023

Em que etapa está

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 14 de jul. de 2026 (MESA)

✓Apresentado23 de ago. de 2023
✓Nas comissões
✓No plenário
4Na outra casa17 de jul. de 2026
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

E mais 1 autores.

Votações nominais no plenário

Câmara, 16 de jun. de 2026

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Aprovada

308 sim129 não2 abstenção, obstrução ou outro

Como cada partido votou

PL3 sim, 82 não
PT59 sim, 2 não
REPUBLICANOS33 sim, 5 não
UNIÃO28 sim, 9 não
PSD32 sim, 5 não
PP27 sim, 8 não
MDB26 sim, 5 não, 1 outros
PODE21 sim, 5 não
PSB17 sim, 0 não
PSDB13 sim, 2 não
PSOL12 sim, 0 não
PCdoB11 sim, 0 não
PDT8 sim, 0 não
PV5 sim, 0 não
AVANTE5 sim, 0 não
NOVO0 sim, 4 não
SOLIDARIEDADE2 sim, 1 não
REDE3 sim, 0 não
CIDADANIA2 sim, 0 não
PRD1 sim, 0 não, 1 outros
MISSÃO0 sim, 1 não

Ver no mapa: cada deputado e o voto

Câmara, 16 de jun. de 2026 · orientação do governo: Não

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Rejeitada

117 sim250 não1 abstenção, obstrução ou outro

Como cada partido votou

PL76 sim, 3 não
PT0 sim, 41 não
PSD5 sim, 32 não
UNIÃO7 sim, 29 não
PP7 sim, 22 não
REPUBLICANOS2 sim, 25 não
PODE6 sim, 16 não
MDB6 sim, 14 não, 1 outros
PSB0 sim, 13 não
PSOL0 sim, 12 não
PSDB2 sim, 10 não
PCdoB0 sim, 10 não
PDT0 sim, 6 não
AVANTE0 sim, 5 não
SOLIDARIEDADE1 sim, 3 não
NOVO4 sim, 0 não
REDE0 sim, 3 não
PRD0 sim, 3 não
PV0 sim, 3 não
MISSÃO1 sim, 0 não

Ver no mapa: cada deputado e o voto

Tramitação nas duas casas

08 de set. de 2026 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
04 de set. de 2026 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
03 de set. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
17 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4133/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
14 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2026/SGM-P.
14 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
10 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
10 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
17 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
16 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
25 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
06 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1345/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 ".
23 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Despacho
INDEFERIDO REQ 1345/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.
29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4131/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira' ".

Ver os outros 4 passos

04 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
04 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
24 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4133/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. ".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.