Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de fev. de 2024
PL 414/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 21 de mar. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
26 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
23 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 414/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.