PL 4140/2024

1. ✓Apresentado29 de out. de 2024
2. 2Nas comissões27 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP).

2. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

4. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

5. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

7. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

8. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CVT

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

9. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CVT

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Paulo Guedes.

10. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

11. 13 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ).

12. 13 de jun. de 2025 · Câmara · CVT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

13. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14. 24 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

15. 23 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)