PL 4146/2023

1. ✓Apresentado24 de ago. de 2023
2. ✓Nas comissões04 de set. de 2023
3. ✓No plenário25 de ago. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.808 de 11/01/2024

Tramitação

1. 06 de fev. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 5, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 20, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 4.146, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.808, de 11 de janeiro de 2024. À COARQ

2. 02 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 20, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.146, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.808, de 11 de janeiro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 12 de jan. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14808 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 12/01/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 11/01/2024.

4. 27 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1431, de 27/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 382/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1432, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 27 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 4.146, de 2023, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 13 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2023 a 21/12/2023. Perante a Mesa.

8. 13 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 151, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 12 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

10. 12 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.146, de 2023.

11. 01 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.

12. 24 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório do senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.

13. 15 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

14. 12 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

15. 11 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Início: 06/09/2023 Fim: 14/09/2023