Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 24 de ago. de 2023

PL 4149/2023

Na outra casa

Institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 26 de dez. de 2023

  1. ✓Apresentado24 de ago. de 2023
  2. ✓Nas comissões30 de ago. de 2023
  3. ✓No plenário25 de ago. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Confúcio MouraSENADOR · MDB-RO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1430, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

  3. 22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  5. 13 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2023 a 21/12/2023. Perante a Mesa.

  6. 13 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  7. 12 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

  8. 12 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.149, de 2023.

  9. 01 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.

  10. 22 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Em 22/11/2023, foi republicada a pauta da 13ª Reunião da Comissão de Esporte sem o PL 4149/2023.

  11. 17 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 22/11/2023.

  12. 17 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido Relatório do senador Romário, com voto pela aprovação do projeto.

  13. 08 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Audiência pública realizada em 08/11/2023, em atendimento ao REQ 15/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12047&codcol=2615

  14. 03 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Audiência pública em atendimento ao REQ 15/2023 prevista para a 11ª reunião, agendada para 08/11/2023, às 09h20

  15. 27 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.

Ver os outros 9 passos

  1. 12 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

  2. 12 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4149/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação de relator.

  3. 06 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

  4. 04 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 11 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PL 4149/2023)

  5. 01 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Início: 01/09/2023 Fim: 11/09/2023

  6. 30 de ago. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido na Secretaria da Comissão nessa data. Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.

  7. 30 de ago. de 2023 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CEsp.

  8. 30 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  9. 25 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4149/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.