Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de out. de 2024

PL 4149/2024

Nas comissões

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial em hospitais e estabelecimentos de saúde a pessoas com necessidades alimentares especiais.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 27 de abr. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado29 de out. de 2024
  2. 2Nas comissões27 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  2. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

  3. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  4. 12 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  5. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  6. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  7. 14 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  8. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  9. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).

  10. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  11. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.