PL 4150/2023

1. ✓Apresentado26 de dez. de 2023
2. ✓Nas comissões22 de out. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 763/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado

2. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 1573/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, que 'Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.238, de 23 de outubro de 2025".

3. 22 de out. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

4. 22 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15238/2025. DOU 24/10/2025 PÁG 01 COL 02.

5. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 550/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

6. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 38/2025.

7. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 549/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 38/2025-SGM-P

8. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

9. 10 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 10 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Outro Documento Chancelado(a)

11. 27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12. 27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

13. 13 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.

14. 14 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).

15. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.