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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 24 de ago. de 2023

PL 4150/2023

Virou lei

Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA, desde 23 de out. de 2025

  1. ✓Apresentado24 de ago. de 2023
  2. ✓Nas comissões30 de ago. de 2023
  3. ✓No plenário25 de ago. de 2023
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 15.238 de 23/10/2025

Autoria

  • Confúcio MouraSENADOR · MDB-RO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de nov. de 2025 · Senado · SEADI

    A matéria vai ao arquivo.

  2. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 763, de 2025, da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.238, de 2025. A matéria vai ao arquivo.

  3. 24 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15238 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 24/10/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 23/10/2025.

  4. 15 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 550, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

  5. 27 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1429, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  6. 22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

  7. 22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

  8. 22 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  9. 13 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2023 a 21/12/2023. Perante a Mesa.

  10. 13 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  11. 12 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

  12. 12 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023.

  13. 04 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido, nesta data, relatório da senadora Mara Gabrilli favorável ao Projeto de Lei nº 4150/2023.

  14. 01 de dez. de 2023 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.

  15. 12 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

Ver os outros 8 passos

  1. 12 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4150/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação de relator.

  2. 06 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

  3. 04 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 11 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PL 4150/2023)

  4. 01 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Início: 01/09/2023 Fim: 11/09/2023

  5. 30 de ago. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido na Secretaria da Comissão nessa data. Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.

  6. 30 de ago. de 2023 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CEsp.

  7. 30 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  8. 25 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4150/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.