PL 4150/2024

1. ✓Apresentado29 de out. de 2024
2. 2Nas comissões27 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)

3. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação.

4. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 07 de jul. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

6. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

9. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

10. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

11. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.